Introdução

Esta Política de Privacidade regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores, fornecedores, candidatos a vagas de trabalho, parceiros da COLORGRAF GRÁFICA EDITORA LTDA e da COLORGRAF GRÁFICA EDITORA NORDESTE LTDA e ainda visitantes dos serviços online deste site.

A presente Política de Privacidade representa o nosso compromisso com a transparência, a integridade e o respeito à privacidade, à proteção, e à segurança dos dados pessoais dos usuários, de nossos colaboradores, parceiros e demais titulares dos dados que estejam sob a nossa guarda.

Nos reservamos o direito de alterar, atualizar ou corrigir esta política a qualquer momento. Ao aceitar esta Política, você declara que fez a leitura completa e atenta, tomando plena ciência deste documento, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, inclusive sobre a coleta de dados pessoais, bem como sua utilização para os fins abaixo estipulados.

Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

As entidades responsáveis pelo tratamento dos dados são a COLORGRAF GRÁFICA EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 73.291.536/0001-87, com sede na Rua Manágua, 586, Bairro Santo Afonso, na cidade de Novo Hamburgo-RS, CEP 93420-250 e COLORGRAF GRÁFICA EDITORA NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.643.418/0001-66, com sede na Av. Paulo Souto, 301 – Distrito Industrial – Itapetinga – BA, CEP 45700-000.
Para informações relativas aos dados pessoais coletados e tratados pela COLORGRAF podemos ser contatados pelo e-mail privacidade@colorgraf.com.br.

Do Tratamento de Dados Pessoais

Toda informação pessoal identificável que você nos fornece será usada somente de acordo com o permitido por lei, incluindo o necessário para oferecer o produto, serviço ou informação solicitada por você.
Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados e o compartilhamento, se houver, se limita a nossos parceiros de negócios conforme requerido na execução de nossos serviços ou conforme exigido por leis e regulamentações, caso em que a COLORGRAF adota todas as medidas necessárias para assegurar que os subcontratados satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas para a proteção dos dados.
Os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação judicial decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados.
O controlador dos dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do poder público ou para cumprimento de obrigação legal.
Clientes e parceiros de negócios da COLOGRAF também poderão compartilhar dados pessoais visando a execução ou cumprimento de contratos, o desenvolvimento de negócios ou atividades relacionadas ao objeto social da nossa empresa e aos legítimos interesses envolvidos, estando orientados para que o compartilhamento dos dados pessoais se dê para os fins necessários e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e demais normas e determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria.
A COLORGRAF também observa as práticas recomendadas de Segurança da Informação e adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como para atuar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e demais regulamentos sobre a matéria.

Fundamento para o Tratamento de Dados

No exercício das atividades empresariais da COLOGRAF, o tratamento de dados pessoais enquadra-se no consentimento dos titulares, na execução e cumprimento de contrato a pedido do titular, no cumprimento de obrigação legal, e no legítimo interesse da empresa, sendo assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A COLORGRAF poderá coletar e tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:
1. Visitantes do Site: Cookies necessários para o correto funcionamento do site ou aplicação.
2. Relações Laborais – Recrutamento e seleção de colaboradores: nome, endereço de correio eletrônico e outras informações fornecidas por você no seu currículo;
3. Usuários dos perfis no Instagram e Facebook da COLORGRAF: Nome, e-mail, telefone e outras informações que o titular dos dados optou por nos fornecer;
4. Nome, e-mail, telefone e outras informações de contato fornecidas pelo titular visando a promoção das atividades comerciais ou de prestação de serviços;
5. Fornecedores de materiais: Nome, RG, CPF, telefone, e-mail, Inscrição Estadual e endereço;

De que forma os seus dados são coletados?

Os dados pessoais podem ser coletados através dos seguintes meios:
1. Website e formulários online;
2. Chamadas telefônicas;
3. Correio eletrônico;
4. Através de ações tomadas pelo titular nos perfis da empresa nas redes sociais, tais como curtidas, comentários ou similar;
5. Quando disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Instagram e Facebook) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria da Fazenda);
6. Quando fornecidos pelos clientes da COLORGRAF.
Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e necessário para a execução e realização de nossas atividades, sendo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a COLORGRAF se resguarda ao direito de não prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, informaremos aos titulares sobre a natureza obrigatória do fornecimento destes dados pessoais e a finalidade de sua utilização.
Esclarecemos que as interações dos usuários das redes sociais com nossos perfis nestas redes são regidas pelas políticas de privacidade e termos de uso das respectivas plataformas.

Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

A COLORGRAF cumpre com as normas legais relativas aos prazos de retenção de dados pessoais, podendo mantê-los conforme determinado por lei ou enquanto for necessário para execução de contrato ou serviço, e/ou eliminá-los após o prazo legal para guarda de documentos e informações, na forma do art. 47 da LGPD.

Direitos dos titulares de dados pessoais

A COLORGRAF reconhece que todas as pessoas têm direito a proteção dos dados de caráter pessoal e assegura aos titulares o exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/2018, dentre eles o direito de obter, mediante requisição ao Controlador:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13709/2018;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do art. 8, §5º da Lei 13.709 de 2018.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da COLORGRAF

Para exercer os seus direitos ou direcionar seus questionamentos o usuário poderá entrar em contato com a COLORGRAF através do e-mail: privacidade@colorgraf.com.br, encaminhando-nos, conforme for o caso, pedido para adaptação, alteração ou exclusão de seus dados ao Encarregado de Proteção de Dados Thomas Wolf (DPO).

IMPORTANTE: Política de Descadastramento (“Opt-Out”)

O usuário dos nossos serviços que recebem nossas comunicações via e-mail podem a qualquer momento deixar de receber tais comunicações. Para tanto basta clicar no link de descadastrar encontrado no final de cada e-mail.

Das Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada pelo controlador a qualquer momento, sendo que a versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site, independente de prévia notificação, sendo de responsabilidade do usuário a leitura e verificação a cada vez que acessar nossos sites e serviços.
Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso do nosso website, bem como não fazer uso dos serviços disponibilizados.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.

GLOSSÁRIO

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Dado Pessoal: É toda a informação relativa à pessoa, que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por meio de informações como: nome, dados de localização, identificação por meios eletrônicos (e-mail, IP, smartphones) ou outras características específicas que venham a viabilizar a identificação individual do titular de dados.

Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a COLORGRAF, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular dos Dados Pessoais: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, neste caso, você.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.